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Classes de titulares

CLASSES DE TITULARES E TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS

Em atendimento ao art. 9º da LGPD, são descritos, a seguir, os tratamentos de dados pessoais, para cada uma das classes de titulares.

CLASSES DE TITULARES E TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS

Candidatos, participantes e ex-participantes no Programa Integrar / Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assim como seus responsáveis, quando representados ou assistidos

Dados pessoais tratados:

  • Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, quando representados ou assistidos, e dos residentes no mesmo domicílio, requeridos na fase da inscrição;
  • Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
  • Formulários preenchidos, requeridos na fase da inscrição;
  • Resultado do processamento da situação do candidato pela Matriz de Vulnerabilidade, instrumento de avaliação da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
  • Formulários, lista de presença, avaliações, atestados, laudos de atendimento médico, certificados, termos de compromisso, entre outros, requeridos na fase de participação;

Finalidade do tratamento:

  • Inserção e participação no Programa Integrar / Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de inscrição;
  • Armazenamento físico no prontuário do participante;
  • Contatos pessoais, via telefone ou mensagem eletrônica.

Candidatos, participantes e ex-participantes no Programa de Aprendizagem, assim como seus responsáveis, quando representados ou assistidos

Dados pessoais tratados:

  • Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, quando representados ou assistidos, requeridos na fase da contratação;
  • Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
  • Informações cadastrais e documentos inseridos no portal Sistema de Gestão da Aprendizagem (SGA), portal do colaborador (Domínio), Ministério da Economia; Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e E-Social;
  • Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços;

Finalidade do tratamento:

  • Inserção e participação no Programa de Aprendizagem.

Compartilhamento e finalidade:

  • Empresas parceiras que contratam os jovens aprendizes da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
  • Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
  • Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
  • Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
  • Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;

Forma do tratamento:

  • Coleta de informações pessoais do candidato e dos responsáveis, quando representados ou assistidos, requeridos na fase da contratação e obrigações legais acessórias dela derivadas;

As pessoas atendidas pela CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André em seus meios de atendimento ao público

Dados pessoais tratados:

  • Registro de informações pessoais do atendido somente quando necessário;
  • Encaminhamento de e-mails, mensagens eletrônicas e ligações telefônicas destinada à área responsável para suporte de atendimento;

Finalidade do tratamento:

  • Prestação de atendimento e suporte;

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase da prestação de atendimento;
  • Armazenamento das informações em repositórios eletrônicos para cumprimento e rastreabilidade das solicitações efetuadas.

Os gestores e ex-gestores do CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André e seus familiares e dependentes

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Dados pessoais tratados:

  • Informações cadastrais e cópias de documentos pessoais inseridas no Ministério da Economia, Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e E-social, requeridos na fase de inserção;
  • Fotografia para verificação da individualidade do dirigente;
  • Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços;
  • Familiares e dependentes: Informações e documentos exigidos para fins trabalhistas do empregado, previdenciários, pensões e benefícios.

Finalidade do tratamento:

  • Contratação;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e trabalhistas;
  • Administração de pagamentos e benefícios;
  • Avaliação e comprovação de competências.

Compartilhamento e finalidade:

  • Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
  • Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
  • Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
  • Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;

Forma do tratamento:

  • Coleta de informações pessoais e documentação necessária ao desempenho da função ou cargo atribuído ao titular do dado pessoal;
  • Armazenamento dos dados pessoais em repositório físico.

Os colaboradores e ex-colaboradores da CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André e seus familiares e dependentes

Dados pessoais tratados:

  • Informações cadastrais e cópias de documentos pessoais inseridas no Ministério da Economia, Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Itaú e E-social, requeridos na fase de inserção;
  • Fotografia para verificação da individualidade do colaborador;
  • Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços.

Finalidade do tratamento:

  • Contratação;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e trabalhistas;
  • Administração de pagamentos e benefícios.

Compartilhamento e finalidade:

  • Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
  • Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
  • Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
  • Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;

Forma do tratamento:

  • Coleta de informações pessoais e documentos requeridos para a prestação de serviços estipulados e obrigações legais acessórias dela derivadas;
  • Armazenamento dos dados pessoais em repositório físico.

Os representantes legais e outras pessoas de fornecedores de produtos e serviços para a CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André

Dados pessoais tratados:

  • Representantes legais: dados cadastrais e de contato, para fins de contratação;
  • Outras pessoas: dados cadastrais e de contato, para fins de liberação de acessos, comunicações e outros;

Finalidade do tratamento:

  • Contratação;
  • Cumprimento de obrigações contratuais;
  • Liberação de acesso nas dependências da organização;
  • Estabelecimento de comunicação.

Compartilhamento e finalidade:

  • Empresa que presta serviços advocatícios a CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André, para fins contratuais.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de contratação;
  • Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico em planilha de controle de fornecedores em servidor e repositório físico.

Os representantes legais e outras pessoas das empresas parceiras da CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André

Dados pessoais tratados:

  • Informações cadastrais e documentos pessoais dos representantes legais, requeridos na fase de contratação;
  • Formulários, termo de compromisso, avaliações, entre outros, preenchidos na fase da parceria.

Finalidade do tratamento:

  • Contratação;
  • Cumprimento de obrigações contratuais;
  • Liberação de acesso nas dependências da organização;
  • Estabelecimento de comunicação;

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica, para elaboração contratual e disponibilização de acesso às informações pertinentes aos serviços realizados pela CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
  • Armazenamento de dados pessoais em repositório físico.

As pessoas cujas imagens, voz ou outros dados pessoais aparecem em instrumentos de divulgação da CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André

Dados pessoais tratados:

  • Imagens ou outros dados pessoais que apareçam nos instrumentos de divulgação da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
  • Outras imagens e dados pessoais arquivados, mas que não foram utilizados nos instrumentos de divulgação;
  • Formulário de autorização do uso de imagem, requerido na fase de participação.

Finalidade do tratamento:

  • Geração de conteúdo institucional ou outra finalidade conforme disposição em termo de consentimento específico.

Compartilhamento e finalidade:

  • Divulgação em meios de comunicação de acordo com finalidade específica.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de imagem, voz ou outros dados pessoais, na fase de participação;
  • Armazenamento de imagens, voz ou dados pessoais em meio eletrônico.

As pessoas que visitam as instalações da CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André

Dados pessoais tratados:

  • Informações pessoais do atendido para cadastro e contato, requeridas na fase de atendimento;
  • Formulários preenchidos, requeridos na fase de atendimento, conforme especificidade.

Finalidade do tratamento:

  • Permissão de acesso e controle às instalações da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
  • Realização de atendimento diante da particularidade do atendido.

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de atendimento;
  • Contatos pessoais, via telefone ou mensagem eletrônica.

As pessoas cujas imagens são captadas no circuito fechado de segurança da sede da CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André

Dados pessoais tratados:

  • Imagens captadas em circuito fechado.

Finalidade do tratamento:

  • Permissão de acesso, controle e segurança às instalações da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André.

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta eletrônica de imagens em circuito fechado;
  • Armazenamento temporário das imagens em base de dados eletrônicos.

Os voluntários que prestam serviços a CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André

Dados pessoais tratados:

  • Informações e cópias de documentos pessoais e de contato do candidato, requeridos na fase da inscrição do voluntariado;
  • Formulários preenchidos, requeridos na fase da inscrição;
  • Formulários, termos de compromisso, entre outros, requeridos na fase de participação.

Finalidade do tratamento:

  • Inserção e participação no voluntariado.

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta física de dados pessoais, na fase de inscrição;
  • Armazenamento físico no prontuário do participante;
  • Contatos pessoais, via telefone ou mensagem eletrônica.

Duração dos Tratamentos:

A CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André possui tabelas de controle de registros físicos e eletrônicos, que estabelecem seus controles, o que inclui as regras para identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte desses registros, contendo eles dados pessoais ou não, assim definindo a duração dos tratamentos de dados pessoais de acordo com os limites dos propósitos que o justificam.