CLASSES DE TITULARES E TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
Em atendimento ao art. 9º da LGPD, são descritos, a seguir, os tratamentos de dados pessoais, para cada uma das classes de titulares.
CLASSES DE TITULARES E TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
Candidatos, participantes e ex-participantes no Programa Integrar / Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assim como seus responsáveis, quando representados ou assistidos
Dados pessoais tratados:
- Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, quando representados ou assistidos, e dos residentes no mesmo domicílio, requeridos na fase da inscrição;
- Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
- Formulários preenchidos, requeridos na fase da inscrição;
- Resultado do processamento da situação do candidato pela Matriz de Vulnerabilidade, instrumento de avaliação da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
- Formulários, lista de presença, avaliações, atestados, laudos de atendimento médico, certificados, termos de compromisso, entre outros, requeridos na fase de participação;
Finalidade do tratamento:
- Inserção e participação no Programa Integrar / Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de inscrição;
- Armazenamento físico no prontuário do participante;
- Contatos pessoais, via telefone ou mensagem eletrônica.
Candidatos, participantes e ex-participantes no Programa de Aprendizagem, assim como seus responsáveis, quando representados ou assistidos
Dados pessoais tratados:
- Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, quando representados ou assistidos, requeridos na fase da contratação;
- Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
- Informações cadastrais e documentos inseridos no portal Sistema de Gestão da Aprendizagem (SGA), portal do colaborador (Domínio), Ministério da Economia; Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e E-Social;
- Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços;
Finalidade do tratamento:
- Inserção e participação no Programa de Aprendizagem.
Compartilhamento e finalidade:
- Empresas parceiras que contratam os jovens aprendizes da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
- Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
- Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
- Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
- Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;
Forma do tratamento:
- Coleta de informações pessoais do candidato e dos responsáveis, quando representados ou assistidos, requeridos na fase da contratação e obrigações legais acessórias dela derivadas;
As pessoas atendidas pela CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André em seus meios de atendimento ao público
Dados pessoais tratados:
- Registro de informações pessoais do atendido somente quando necessário;
- Encaminhamento de e-mails, mensagens eletrônicas e ligações telefônicas destinada à área responsável para suporte de atendimento;
Finalidade do tratamento:
- Prestação de atendimento e suporte;
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase da prestação de atendimento;
- Armazenamento das informações em repositórios eletrônicos para cumprimento e rastreabilidade das solicitações efetuadas.
Os gestores e ex-gestores do CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André e seus familiares e dependentes
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Dados pessoais tratados:
- Informações cadastrais e cópias de documentos pessoais inseridas no Ministério da Economia, Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e E-social, requeridos na fase de inserção;
- Fotografia para verificação da individualidade do dirigente;
- Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços;
- Familiares e dependentes: Informações e documentos exigidos para fins trabalhistas do empregado, previdenciários, pensões e benefícios.
Finalidade do tratamento:
- Contratação;
- Cumprimento de obrigações contratuais e trabalhistas;
- Administração de pagamentos e benefícios;
- Avaliação e comprovação de competências.
Compartilhamento e finalidade:
- Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
- Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
- Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
- Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;
Forma do tratamento:
- Coleta de informações pessoais e documentação necessária ao desempenho da função ou cargo atribuído ao titular do dado pessoal;
- Armazenamento dos dados pessoais em repositório físico.
Os colaboradores e ex-colaboradores da CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André e seus familiares e dependentes
Dados pessoais tratados:
- Informações cadastrais e cópias de documentos pessoais inseridas no Ministério da Economia, Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Itaú e E-social, requeridos na fase de inserção;
- Fotografia para verificação da individualidade do colaborador;
- Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços.
Finalidade do tratamento:
- Contratação;
- Cumprimento de obrigações contratuais e trabalhistas;
- Administração de pagamentos e benefícios.
Compartilhamento e finalidade:
- Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
- Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
- Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
- Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;
Forma do tratamento:
- Coleta de informações pessoais e documentos requeridos para a prestação de serviços estipulados e obrigações legais acessórias dela derivadas;
- Armazenamento dos dados pessoais em repositório físico.
Os representantes legais e outras pessoas de fornecedores de produtos e serviços para a CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André
Dados pessoais tratados:
- Representantes legais: dados cadastrais e de contato, para fins de contratação;
- Outras pessoas: dados cadastrais e de contato, para fins de liberação de acessos, comunicações e outros;
Finalidade do tratamento:
- Contratação;
- Cumprimento de obrigações contratuais;
- Liberação de acesso nas dependências da organização;
- Estabelecimento de comunicação.
Compartilhamento e finalidade:
- Empresa que presta serviços advocatícios a CLASA – Casa Lions de Adolescentes da Santo André, para fins contratuais.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de contratação;
- Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico em planilha de controle de fornecedores em servidor e repositório físico.
Os representantes legais e outras pessoas das empresas parceiras da CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André
Dados pessoais tratados:
- Informações cadastrais e documentos pessoais dos representantes legais, requeridos na fase de contratação;
- Formulários, termo de compromisso, avaliações, entre outros, preenchidos na fase da parceria.
Finalidade do tratamento:
- Contratação;
- Cumprimento de obrigações contratuais;
- Liberação de acesso nas dependências da organização;
- Estabelecimento de comunicação;
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica, para elaboração contratual e disponibilização de acesso às informações pertinentes aos serviços realizados pela CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
- Armazenamento de dados pessoais em repositório físico.
As pessoas cujas imagens, voz ou outros dados pessoais aparecem em instrumentos de divulgação da CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André
Dados pessoais tratados:
- Imagens ou outros dados pessoais que apareçam nos instrumentos de divulgação da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
- Outras imagens e dados pessoais arquivados, mas que não foram utilizados nos instrumentos de divulgação;
- Formulário de autorização do uso de imagem, requerido na fase de participação.
Finalidade do tratamento:
- Geração de conteúdo institucional ou outra finalidade conforme disposição em termo de consentimento específico.
Compartilhamento e finalidade:
- Divulgação em meios de comunicação de acordo com finalidade específica.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de imagem, voz ou outros dados pessoais, na fase de participação;
- Armazenamento de imagens, voz ou dados pessoais em meio eletrônico.
As pessoas que visitam as instalações da CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André
Dados pessoais tratados:
- Informações pessoais do atendido para cadastro e contato, requeridas na fase de atendimento;
- Formulários preenchidos, requeridos na fase de atendimento, conforme especificidade.
Finalidade do tratamento:
- Permissão de acesso e controle às instalações da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André;
- Realização de atendimento diante da particularidade do atendido.
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de atendimento;
- Contatos pessoais, via telefone ou mensagem eletrônica.
As pessoas cujas imagens são captadas no circuito fechado de segurança da sede da CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André
Dados pessoais tratados:
- Imagens captadas em circuito fechado.
Finalidade do tratamento:
- Permissão de acesso, controle e segurança às instalações da CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André.
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta eletrônica de imagens em circuito fechado;
- Armazenamento temporário das imagens em base de dados eletrônicos.
Os voluntários que prestam serviços a CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André
Dados pessoais tratados:
- Informações e cópias de documentos pessoais e de contato do candidato, requeridos na fase da inscrição do voluntariado;
- Formulários preenchidos, requeridos na fase da inscrição;
- Formulários, termos de compromisso, entre outros, requeridos na fase de participação.
Finalidade do tratamento:
- Inserção e participação no voluntariado.
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta física de dados pessoais, na fase de inscrição;
- Armazenamento físico no prontuário do participante;
- Contatos pessoais, via telefone ou mensagem eletrônica.
Duração dos Tratamentos:
A CLASA – Casa Lions de Adolescentes de Santo André possui tabelas de controle de registros físicos e eletrônicos, que estabelecem seus controles, o que inclui as regras para identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte desses registros, contendo eles dados pessoais ou não, assim definindo a duração dos tratamentos de dados pessoais de acordo com os limites dos propósitos que o justificam.